| ID Semântico: |
de-placido:direito-nacional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação genérica, dada a todo direito promulgado ou instituído por um país, o qual, segundo princípio universal, deve ser aplicado aos fatos, atos ou pessoas, dentro de suas fronteiras. Opõe-se ao Direito Estrangeiro . É também chamado de Direito Interno , porque sua aplicação é limitada pela extensão geográfica do país, no que se distingue do Direito Externo , ou do Direito Internacional , aplicado a fatos ou atos também subordinados a outras soberanias.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#direito nacional | (em contraposição a direito\ninternacional público) sinônimo de DIREITO INTERNO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Direito nacional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação genérica, dada a todo direito promulgado ou instituído por um país, o qual, segundo prin..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito nacional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
