Direito nuclear
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Direito nuclear
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/direito-nuclear |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito constitucional,* *direito internacional público* e *direito ambiental.* **1.** Conjunto de princípios e normas reguladoras de atividades relacionadas à utilização de energia nuclear com fins pacíficos (Guido Soares). **2.** Complexo de normas que regulam o uso de armas atômicas (A. Machado Paupério).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Conjunto de regras que regem o processamento e a utilização de energia nuclear.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Direito nuclear nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Direito nuclear' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito nuclear
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
