| ID Semântico: |
de-placido:acidentes-de-transito |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Acidentes verificados nas ruas ou nas estradas pelos veículos que nelas circulam, promovendo danos entre eles ou produzindo atropelamentos aos transeuntes. Os acidentes de trânsito podem ser casuais ou culposos. E, da verificação da culpa, decorrem obrigações de reparações civis às vítimas ou indenização pelos danos causados, além da responsabilidade criminal que incide sobre o culpado. Nos acidentes sem culpa, cabe ao agente provocador simplesmente indenizar os danos materiais que causou, ficando livre de qualquer sanção penal. O Código de Trânsito Brasileiro instituiu as normas pelas quais se avaliam as responsabilidades dos agentes promotores dos acidentes, pela evidência se elas ocorrem fortuitamente, por transgressão às suas normas, por imprudência ou negligência. E por aí se avaliam as responsabilidades dos danos e se cabe ação penal contra o responsável pelo acidente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Acidentes de trânsito' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Acidentes verificados nas ruas ou nas estradas pelos veículos que nelas circulam, promovendo danos e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: acidentes de trânsito
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
