Direito Substantivo

   Direito Substantivo

ID Semântico:	washington:direito-substantivo
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Direito material, lidade social” (CASERINO JÚNIOR. que cria uma determinada relação jurídica. Apud Dicionário jurídico de bolso. 9. ed. Campinas: Conan, 1994).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Segundo JOÃO MONTEIRO, Direito Substantivo é o que define a essência ou matéria do direito objetivo ou as regras jurídicas abstratas, criadoras das relações concretas do Direito. Opõe-se à denominação a de Direito Adjetivo .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Direito Substantivo' é complexo."	"Direito material, lidade social” (CASERINO JÚNIOR. que cria uma determinada relação jurídica. Apud Dicionário jurídico d..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: direito substantivo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva