| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/direito-sumular |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* **1.** Diz-se do contido nas súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e STM), as quais, por serem normas consuetudinárias, constituem fontes de direito. **2.** É a elevação da jurisprudência esparsa, mediante o amalgamento dos julgados, do patamar de ramo jurídico (Ivan Lira de Carvalho). **3.** Entendimento do STF, consignado em súmula vinculante, sobre determinado assunto.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o conjunto de regras e princípios contidos nos enunciados das Súmulas da jurisprudência dominante nos tribunais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Direito sumular nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Direito sumular' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito sumular
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
