| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/discernimento |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Psicologia forense.* a) Percepção de uma nova relação no discurso da experiência, distinguindo-a; b) faculdade de entender algo de modo sensato e claro. **2.** *Direito civil.* Prudência: capacidade de avaliar fatos ou atos de modo sensato, tendo, por isso, aptidão para praticar atos da vida civil. **3.** *Direito penal.* Qualidade para distinguir o lícito do ilícito, o bem do mal praticado, que acarreta para o agente a responsabilidade penal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do verbo latino discernire (discernir, distinguir), é aplicado geralmente para designar o entendimento que possui a pessoa acerca das coisas e dos fatos. E, assim, juridicamente, considera-se a aptidão ou a qualidade atribuída à pessoa em virtude da qual se presume que pode distinguir o que é bom e o que é mau , ou seja, o que é lícito ou ilícito . O discernimento , pois, significa a própria consciência a respeito do fato advindo, ou o conhecimento do bem ou do mal praticado e da consequência legal que dele decorre. A falta de discernimento produz a irresponsabilidade dos atos praticados. Pode derivar-se de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou de doença mental. Como é presumida da idade da pessoa, quando absolutamente incapaz, é esta indicada como sem discernimento para compreender o valor ou o caráter do ato que venha a praticar. E daí por que lhe falta a aptidão , que se gera do discernimento, é inábil para a prática de atos ou de negócios jurídicos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Discernimento nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Discernimento' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: discernimento
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
