Discussão

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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ID Semântico: de-placido:discussao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim discussio , de discutere (discutir, deslindar, examinar, dissipar um erro), é, geralmente, empregado para indicar toda sorte de alegações, verbais ou escritas, apresentadas por duas ou mais pessoas, com a intenção de esclarecer uma situação a respeito de certo fato ou de certo direito. Equivale a contestação . É, assim, o processo de investigação que resulta das razões ou provas apresentadas, pelo qual se chega à conclusão sobre o ponto principal da questão. A discussão pode operar-se em torno dos vários fatos ou questões jurídicas, tendentes a firmar a procedência ou improcedência dos fatos alegados ou dos direitos manifestados, desde que mais de uma pessoa pretenda fazer valer a sua razão ou o seu direito e outra se oponha a que assim suceda. Discussão . É empregado também no sentido de excussão ou execução . E, neste sentido, é que se diz que o fiador tem o benefício de discussão , compelindo o credor a que primeiro execute os bens do devedor principal , tanto quanto cheguem para se cobrir da dívida ou parte dela, para que, em último caso somente, possa perseguir os seus haveres.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Discussão' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim discussio , de discutere (discutir, deslindar, examinar, dissipar um erro), é, ger..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: discussão

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva