| ID Semântico: |
de-placido:divida |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim debitum , de debere (dever, ser devedor), genericamente quer significar tudo que se deve a alguém , ou todas as obrigações jurídicas , encaradas pelo seu lado passivo , ou consideradas como a prestação da coisa ou do fato, a que se está obrigado para com alguém. Num sentido mais especial e estrito, dívida quer dizer toda quantia de dinheiro , que se deve a outrem. Embora, a rigor, por dívida entenda-se toda obrigação cuja prestação é em dinheiro a ser cumprida pelo devedor, aplica-se o vocábulo para designar o que é por haver da pessoa, quando, para o caso, melhor se diria crédito . Mas, para distingui-las, dizem ser a primeira a dívida passiva e a segunda a dívida ativa . Em regra, a dívida consta de documento , em que se funda a obrigação. O documento em que se firma a dívida recebe, geralmente, o nome de título de dívida ou título de crédito .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dívida | debt. Traduza dívida por debt. E débito\n(em contabilidade) por debit. Porém, note que\nmuitos textos em português utilizam o termo\ndébito como sinônimo de dívida; neste caso\ntraduza por debt. Vide no verbete DEBIT a nota sobre\na diferença entre debt e debit.\n• satisfazer a dívida → to satisfy the debt [Civil\nCode of Louisiana, Article 1337].\n• extinguir a dívida → to settle/pay off/pay\nback/repay the debt.\n• cobrador de dívida → debt collector.\n\n• dívida afiançada → vide FIANÇA.\n• dívida ativa → vide DÍVIDA ATIVA.\n• dívida de consumo → consumer debt.\n“[T]his book covers both individuals and\nbusinesses – both consumer debt and business\ndebt…commercial debts”. [Epstein, David G.,\nBankruptcy and Related Law, p. 2, 12].\n• dívida de jogo → gambling debt.\n• dívida externa → vide DÍVIDA EXTERNA.\n• dívida fundada → funded debt [Siegel, Joel G.,\nDictionary of Accounting Terms, page 199].\n• dívida garantida → vide GARANTIDO.\n• dívida hipotecada → vide HIPOTECA.\n• dívida interna → domestic debt. Vide INTERNO.\n• dívida pública → vide DÍVIDA PÚBLICA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Dívida' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim debitum , de debere (dever, ser devedor), genericamente quer significar tudo que s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dívida
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
