Ações de despejo

   Ações de despejo

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/175/edicao-3/acoes-de-despejo
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Processo Civil, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Civil, de autoria de Rogério Licastro Torres de Mello. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/175/edicao-3/acoes-de-despejo)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominam-se as que, opostas pelo locador contra o locatário ou sublocatário, e deste, enquanto sublocador, em face do sublocatário, têm por finalidade a desocupação compulsória do imóvel locado. A Lei nº 8.245/91 contempla as hipóteses de despejo e retomada, além do procedimento, nos arts. 59 a 66.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Ações de despejo encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Ações de despejo na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Processo Civil, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: ações de despejo

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva