Divisibilidade

   Divisibilidade

ID Semântico:	de-placido:divisibilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a qualidade de tudo que possa ser dividido . No sentido jurídico, a divisibilidade não é tida em conceito absoluto. Desse modo, a divisibilidade advém não somente da possibilidade material de ser a coisa dividida, como da própria oportunidade da divisão, não somente em relação ao valor das partes em que deve ser dividida, como ao fim que se tem em vista. Segundo a regra jurídica, a divisibilidade decorre de se poder repartir a coisa ou o bem sem alteração de sua substância, ou do fim econômico a que se destina . Mas a vontade das partes ou a imposição da lei pode tornar indivisível o que é divisível. Dessa forma, a divisibilidade decorre da natureza física ou jurídica da coisa, pela qual se mostra divisível.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Divisibilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a qualidade de tudo que possa ser dividido . No sentido jurídico, a divisibilidade não é tida em c..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: divisibilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva