Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/394/divulgacao-de-cena-de-estupro-ou-de-cena-de-estupro-de-vulneravel-de-cena-de-sexo-ou-de-pornografia |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/394/divulgacao-de-cena-de-estupro-ou-de-cena-de-estupro-de-vulneravel-de-cena-de-sexo-ou-de-pornografia
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br)