Significado Prático
- Direito civil.* É a feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, exceto se o contrato estipulou o contrário. E, se os donatários, em tal caso, forem marido e mulher, subsistirá na totalidade a doação para o cônjuge supérstite.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Doação conjuntiva nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Doação conjuntiva' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: doação conjuntiva
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
