Doação testamentária
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Doação testamentária
| ID Semântico: | washington:doacao-testamentaria |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Doação total ou manobra fraudulenta, ou na omissão intenparcial e explicita em testamento, somente cional.” O CP, art. 18, fala sobre o crime colocada à disposição dos herdeiros após a doloso e o crime culposo. morte do doador.
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Doação total ou parcial e explicita em testamento, somente colocada à disposição dos herdeiros após a morte do doador.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Doação total ou parcial e explicita em testamento, somente colocada à disposição dos herdeiros após a morte do doador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Doação testamentária' é complexo." | "Doação total ou manobra fraudulenta, ou na omissão intenparcial e explicita em testamento, somente cional.” O CP, art. 1..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: doação testamentária
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia