Doação testamentária

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   Doação testamentária
ID Semântico: washington:doacao-testamentaria
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
Erro ao criar miniatura: 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Doação total ou manobra fraudulenta, ou na omissão intenparcial e explicita em testamento, somente cional.” O CP, art. 18, fala sobre o crime colocada à disposição dos herdeiros após a doloso e o crime culposo. morte do doador.

  • Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Doação total ou parcial e explicita em testamento, somente colocada à disposição dos herdeiros após a morte do doador.

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Doação total ou parcial e explicita em testamento, somente colocada à disposição dos herdeiros após a morte do doador.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Doação testamentária' é complexo." "Doação total ou manobra fraudulenta, ou na omissão intenparcial e explicita em testamento, somente cional.” O CP, art. 1..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: doação testamentária

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia