Doméstico

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   Doméstico
ID Semântico: de-placido:domestico
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim domesticus , de domus (casa), é usado geralmente para indicar o empregado caseiro ou o serviçal , que executa serviços internos em uma casa. O garçom , a cozinheira , a arrumadeira , o mordomo entendem-se domésticos. Doméstico . Como adjetivo, qualifica toda espécie de trabalho manual ou serviço executado dentro de um lar, para atender às necessidades diárias das pessoas, que nele habitam, como para trazê-lo sempre em ordem e arrumação. Por extensão, dizem-se trabalhos domésticos mesmo para os de costura, não quando executada como profissão exterior, mas para atender à conservação dos vestuários dos habitantes do lar ou para executar trabalhos de agulha de uso próprio. Nesta razão é que se diz profissão doméstica para indicar a atividade da pessoa que vive exclusivamente a prestar serviços caseiros, seja por prestação de serviços ou para si própria e sua família.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Doméstico' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim domesticus , de domus (casa), é usado geralmente para indicar o empregado caseiro ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: doméstico

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva