Domicílio aparente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Domicílio aparente
| ID Semântico: | de-placido:domicilio-aparente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É o domicílio que se presume ou que se admite como real , quando se torna difícil distinguir ou saber o domicílio verdadeiro de uma pessoa. Assim, porque em certo local seja a pessoa vista em várias e repetidas vezes, interpreta-se como sendo o lugar escolhido por ele para seu domicílio, desde que é este, somente, o aparentemente indicado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Domicílio aparente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o domicílio que se presume ou que se admite como real , quando se torna difícil distinguir ou sabe..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: domicílio aparente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
