Domicílio voluntário

   Domicílio voluntário

ID Semântico:	de-placido:domicilio-voluntario
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o que foi, voluntariamente, escolhido pela pessoa para nele estabelecer a sede de suas atividades, com o ânimo de permanência . Opõe-se ao necessário. E, para as pessoas naturais, o domicílio voluntário, em regra, confunde-se com a própria residência , razão por que, em certos casos, se aplicam as expressões em equivalência de sentido. Diz-se também domicílio civil voluntário , em distinção a domicílio comercial , que também é voluntariamente escolhido e fixado pelo comerciante ou pela sociedade comercial.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Domicílio voluntário' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o que foi, voluntariamente, escolhido pela pessoa para nele estabelecer a sede de suas atividades,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: domicílio voluntário

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva