Dominant property; upper estate
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
dominant property; upper estate
| ID Semântico: | marcilio:dominant-property-upper-estate |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- dominant property; #upper estate → #prédio\ndominante.\n• #servient estate; #servient tenement; #servient\nproperty; #lower estate; servient land →\n#prédio serviente.\nClassificação:\n• access easement; easement of access;\neasement of way; easement of passage →\nservidão de passagem.\n• affirmative easement; positive easement →\nservidão positiva.\n• apparent easement → servidão aparente.\n• light-and-air easement → servidão de luz.\n\n• nonapparente easement; discontinuous\neasement; discontinuing easement;\nnoncontinuous easement → servidão aparente.\n• easement for light = servidão de luz.\n• #easement by necessity = espécie de #servidão\nde passagem.\n\nEasement appurtenant X easement in gross:\n• #easement appurtenant; easement proper;\npure easement = servidão real. Vide Black’s.\n• Tag #appurtenant\n• #easement in gross → servidão pessoal.\n\nAtenção para a pronúncia: https://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/easement\n\nConceito parcial de easement (Black’s):\n• An #interest in (#direito real)\n• land owned by #another person (sobre\nimóvel #alheio)\n• (…)\n\n\nTermos utilizados em contextos de direito de\npropriedade, #easement, #lease, etc:
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'dominant property; upper estate' em processos transnacionais..." | "#dominant property; #upper estate → #prédio..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dominant property; upper estate
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)