Dominium est jus utendi fruendo et abutendi re sua O domínio é o direito de usar, fruir e dispor do que é seu, quanto o permite a razão quatenus juris ratio patitur do direito. Dominus litis

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   Dominium est jus utendi fruendo et abutendi re sua O domínio é o direito de usar, fruir e dispor do que é seu, quanto o permite a razão quatenus juris ratio patitur do direito. Dominus litis
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/dominium-est-jus-utendi-fruendo-et-abutendi-re-sua-o-dominio-e-o-direito-de-usar-fruir-e-dispor-do-que-e-seu-quanto-o-permite-a-razao-quatenus-juris-ratio-patitur-do-direito-dominus-litis
Classe: Locução Latina
Nível Técnico: 
       
         Especializado
Origem do Termo: Latim
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*

O autor da ação; o dono da lide.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação da expressão "Dominium est jus utendi fruendo et abutendi re sua O domínio é o direito de usar, fruir e dispor do que é seu, quanto o permite a razão quatenus juris ratio patitur do direito. Dominus litis"." "Ocorreu a aplicação da expressão "Dominium est jus utendi fruendo et abutendi re sua O domínio é o direito de usar, fruir e dispor do que é seu, quanto o permite a razão quatenus juris ratio patitur do direito. Dominus litis"."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Locução Latina
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Latim
  • Etimologia: Expressão latina consagrada na linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: Dominium est jus utendi fruendo et abutendi re sua O domínio é o direito de usar, fruir e dispor do que é seu, quanto o permite a razão quatenus juris ratio patitur do direito. Dominus litis

Referência Bibliográfica

  • Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Dominium_est_jus_utendi_fruendo_et_abutendi_re_sua_O_domínio_é_o_direito_de_usar,_fruir_e_dispor_do_que_é_seu,_quanto_o_permite_a_razão_quatenus_juris_ratio_patitur_do_direito._Dominus_litis&oldid=14359”