Acordo de colaboração premiada
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
acordo de colaboração premiada
| ID Semântico: | marcilio:acordo-de-colaboracao-premiada |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- acordo de #colaboração premiada = #deferred prosecution\nagreement.\n\nhttps://www.stpaulschambers.com/what-is-a-deferred-\nprosecution-agreement/\nWhat is a Deferred Prosecution Agreement? | DPA Definition\nYou may have seen in recent news that St Pauls Barrister, John Harrison QC, was part of a team who made legal\nhistory by securing an unprecedented bribery acquittal for Sarclad following a DPA. But what is a Deferred\nProsecution Agreement? Here, we answer some FAQs regarding DPAs. What is the Deferred Prosecution Agreement\nDefinition?\nwww.stpaulschambers.com\n\n\n_____________________\n\n\ndireito de #ir e vir; direito de locomoção (art. 5, XV) = right to\n#travel; freedom of movement.\n\n___________\n\n\nNo blacks:\n\n#Cooperation agreement:\n3. A contract between the government\nand either a defendant or a witness\nstipulating to a lesser punishment in\nexchange for cooperating in the\nprosecution of another person.\n\n\n#acordo de colaboração premiada.\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'acordo de colaboração premiada' em processos transnacionais..." | "#acordo de #colaboração premiada = #deferred prosecution..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: acordo de colaboração premiada
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
