É o lo perten de sua que se mercad estabelecimento ativid (icms) escrit empres ou pre estabe o loca encont

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   É o lo perten de sua que se mercad estabelecimento ativid (icms) escrit empres ou pre estabe o loca encont
ID Semântico: cadip2022:e-o-lo-perten-de-sua-que-se-mercad-estabelecimento-ativid-icms-escrit-empres-ou-pre-estabe-o-loca-encont
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

cal, público ou privado, construído ou não, mesmo que cente a terceiro, onde o contribuinte exerça toda ou parte atividade, em caráter permanente ou temporário, ainda destine a simples depósito ou armazenagem de orias ou bens relacionados com o exercício dessa ade. § 1º - Considera-se extensão do estabelecimento o RICMS ório onde o contribuinte exerce atividades de gestão arial ou de processamento eletrônico de suas operações stações. § 2º - Na impossibilidade de determinação do lecimento nos termos deste artigo, considera-se como tal l em que tiver sido efetuada a operação ou a prestação, rada a mercadoria ou constatada a prestação.

  • Referência/Fundamentação:* , art. 14

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É o lo perten de sua que se mercad estabelecimento ativid (icms) escrit empres ou pre estabe o loca encont'." "As regras de 'É o lo perten de sua que se mercad estabelecimento ativid (icms) escrit empres ou pre estabe o loca encont' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: é o lo perten de sua que se mercad estabelecimento ativid (icms) escrit empres ou pre estabe o loca encont

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=É_o_lo_perten_de_sua_que_se_mercad_estabelecimento_ativid_(icms)_escrit_empres_ou_pre_estabe_o_loca_encont&oldid=14571”