É, ou at fundação de pe vo et

   É, ou at fundação de pe vo et

ID Semântico:	cadip2022:e-ou-at-fundacao-de-pe-vo-et
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

em suma, um patrimônio qualificado por um fim a quem a lei torga personalidade jurídica para que possa exercer sua ividade. (...) O traço distintivo das fundações em relação às Coel mais pessoas jurídicas é que nelas não há associação de Maga ssoas, mas tão-somente a formação de um patrimônio Cost ltado a um fim de interesse social (educativo, assistencial, c.), ao qual a lei conferirá personalidade.

• Referência/Fundamentação:* ho, Paulo lhães da a (2004, p. 84)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É, ou at fundação de pe vo et'."	"As regras de 'É, ou at fundação de pe vo et' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: é, ou at fundação de pe vo et

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)