Earmark; ring-fence
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
earmark; ring-fence
| ID Semântico: | marcilio:earmark-ring-fence |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- earmark; #ring-fence |\n• #vincular.\n• Em contextos jornalísticos, utiliza-se também o\nverbo #carimbar.\n\n• “The revenue from these taxes is earmarked to\npay for Social Security and Medicare”. [Mankiw,\nGregory. Principles of Economics, p. 244] →\n• A receita destes tributos está vinculada ao\npagamento da Seguridade Social e Assistência\nMédica para Idosos e Inválidos.\n\n• A lei define que as verbas 'carimbadas' não\npodem ser usadas para cobrir despesas\ndiferentes das pré-definidas. → earmarked\nfunds\n• No Merriam Webster: “The money was #ring-\nfenced for (#vincular; #carimbar) education\nprograms”.\n• https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/\nenglish/ring-fence\n• https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/\nenglish/earmark\n#verba #ring fence\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'earmark; ring-fence' em processos transnacionais..." | "#earmark; #ring-fence |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: earmark; ring-fence
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
