Acréscimo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Acréscimo
ID Semântico: de-placido:acrescimo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Acrescimento. Acessão. Aumento do quinhão do herdeiro ou legatário, em virtude da falta de um outro, que não quis receber ou não o quis retirar. O acréscimo, em tal caso, se verifica na sucessão testamentária. Acréscimo . Na técnica das construções, entende-se o aumento feito à obra, durante ou após sua execução, mostrando-se, assim, ampliação à planta ou projeto inicialmente apresentado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#acréscimo | 1 – (direitos reais) accretion.\n“Accretion formed successively and imperceptibly\non the bank of a river or stream, whether navigable\nor not, is called alluvion”. [Civil Code of Louisiana,\nArticle 499].\n\n2 – (dir. de sucessão) accretion.\n“A person to whom succession rights accrete may\naccept or renounce all or part of the accretion”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 966].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Acréscimo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Acrescimento. Acessão. Aumento do quinhão do herdeiro ou legatário, em virtude da falta de um outro,..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: acréscimo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)