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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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ID Semântico: de-placido:editor
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Denominação dada à pessoa que edita ou se encarrega da difusão de uma obra intelectual, literária, artística ou científica. Nem sempre o editor é o impressor da obra, que é a pessoa a quem se comete o encargo de confeccionar a parte de composição e de impressão do livro. O editor é, pois, a pessoa que vai comercialmente explorar a obra, para o que deve ter autorização do autor dela, ou a concessão dos direitos autorais, se a obra não está em domínio público , seja ou não feita por ele a parte material do livro. É o responsável por sua publicação e a favor de quem irão os proventos da obra editada, ressalvados os direitos do autor. O impressor dir-se-á, então, o dono da impressora em que a obra se imprimiu, por conta e como encomenda do editor. Mas o editor pode ser também o impressor. Conforme Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, editor é a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição. (pg)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Editor' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Denominação dada à pessoa que edita ou se encarrega da difusão de uma obra intelectual, literária, a..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: editor

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva