Em que pese a

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Em que pese a
ID Semântico: educere:em-que-pese-a
Classe: Linguagem Jurídica e Estilo
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Gramaticalmente, as duas estão corretas. Observe a concordância. Com a pre­ posição, o verbo deve ficar no singular: Falhou neste ponto, em que pese à sua dedicação. 97 Em que pese aos argumentos apresentados contra o acusado, ele será absol­ vido. Sem a preposição, o verbo concordará com o termo seguinte, que será sujeito da construção: Em que pesem as opiniões do ministro, ninguém aceitou a explicação. Observo que a forma sem a preposição é a mais comum nos tribunais.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O uso de 'Em que pese a' requer atenção e cuidado na escrita." "Escrever com clareza usando 'Em que pese a' de forma adequada."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Linguagem Jurídica e Estilo
  • Natureza Jurídica: Vocabulário e Estilo
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: em que pese a

Referência Bibliográfica

  • Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)