| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/emigracao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito internacional privado.* Ato de um cidadão, voluntariamente, deixar seu país de origem para estabelecer-se em outro, evitando alguma perseguição política, tentando uma nova vida melhor ou procurando meios de fazer fortuna com seu trabalho; expatriação.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim emigratio , de emigrare (expatriar-se, mudar de morada), é empregado para designar a mudança voluntária de uma pessoa, de seu país de origem para outro, a fim de nele estabelecer sua nova morada, em procura de melhores meios de vida. Às vezes, consoante o sentido de emigrar , é também a fuga do local, em que se reside, para outro distante ou em pátria diferente, a fim de escapar às perseguições políticas. Neste caso, melhor se diz exílio , pois que nesta emigração não há intenção de mudar-se , mas o desejo de escapar às perseguições, sem o desejo de desligar-se da pátria nativa. Conforme se verifica, a emigração é a saída ou a mudança da pessoa de sua pátria para outra. Bem por isso não se pode confundir com imigração , aparentemente de igual sentido. Mas, imigração já revela a entrada do estrangeiro no país para que emigrou (se mudou ou se transferiu). A chegada , a entrada , a fixação de morada nova é que exprime a imigração .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EMIGRAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EMIGRAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: emigração
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
