Empregador

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   Empregador
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/empregador
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito do trabalho.* Empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. É, também, empregador, para efeito de relação empregatícia, o profissional liberal, instituição de beneficência, associação recreativa ou qualquer outra sem fins lucrativos, que admite trabalhadores como empregados. É, portanto, o patrão.
  • Nota (Glossário TRT1):* É a pessoa ou empresa que contrata alguém para trabalhar, dando ordens, definindo as tarefas e pagando salário em troca dos serviços prestados.
  • Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços do empregado.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada à pessoa, seja física ou seja jurídica, que admite em seu estabelecimento o empregado para que execute serviços ou exerça funções por si determinadas, mediante remuneração ajustada. Na técnica do Direito Trabalhista, empregador é o patrão .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#empregador | (dir. do trabalho) employer.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de EMPREGADOR nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de EMPREGADOR de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: empregador

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário TRT1 | Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)