| ID Semântico: |
de-placido:encravacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Encravação ou encravamento , de encravar (fixar um cravo ou engastar), possui, em geral, o sentido de indicar o fato de uma coisa ser posta em meio de outra ou estar metida noutra, de modo que dela não possa sair sem passar ou atravessar esta outra coisa. Na terminologia jurídica, explica a situação do prédio ou imóvel , que se encontra engastado ou intrometido nos prédios de outros donos ou no prédio alheio, sem ter saída própria ou acesso às vias públicas, fontes ou porto. A encravação , por princípio de Direito, gera a passagem forçada pelos prédios que a cercam, cabendo assim ao dono do prédio encravado pedir que lhe seja fixado o rumo ou estabelecida a comunicação , que se mostra necessária e indispensável, embora lhe assista indenizar os donos dos prédios atravessados pela passagem estabelecida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Encravação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Encravação ou encravamento , de encravar (fixar um cravo ou engastar), possui, em geral, o sentido d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: encravação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
