Enforcamento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Enforcamento
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/enforcamento
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** *Medicina legal.* Asfixia mecânica violenta causada pela constrição do pescoço, feita por um laço preso a um ponto de suspensão fixo e sobre o qual exerce tração o próprio peso do corpo, que pode se dar por acidente, homicídio ou suicídio (Oswaldo Pataro). **2.** *História do direito.* Pena que consiste em submeter o condenado ao suplício da forca, levando-o à morte. **3.** Na *gíria,* significa: a) falta à aula ou ao trabalho em dia útil que fica entre dois feriados ou entre um feriado e um domingo; b) suspensão de atividades mercantis ou administrativas em dia útil que se encontra no meio de feriados.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de enforcar , indica ato ou operação de enforcar, de ser supliciado ou morto na forca ou por estrangulamento. Mas, na gíria comercial e administrativa, é aplicado para indicar a suspensão ou a folga , ocorrida em um dia útil, que se encontra de permeio entre um dia feriado e um domingo. E, assim, se diz um dia enforcado ou um dia em que se suspenderam as atividades, embora fosse um dia útil.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ENFORCAMENTO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de ENFORCAMENTO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: enforcamento

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva