Engano

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   Engano
ID Semântico: de-placido:engano
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado de enganar , do italiano ingannare (iludir), possui sentidos diferentes: a) Engano , quer, às vezes, dizer erro , equívoco , omissão , consequentes de uma negligência ou falta de cuidado, ou mesmo por desconhecimento do que era certo. b) Engano quer dizer ardil , manobra ou artifício usado por uma pessoa para iludir outrem. No primeiro caso, embora se possa ver culpa , não há maldade , nem ânimo de prejudicar , que mostraria o dolo, que ocorre ou pode ocorrer no segundo caso. A diferença está na intenção em que se gerou o engano. O engano, erro, omissão, em regra, não é intencional , isto é, não é praticado cientemente ou com premeditação, conforme se evidencia no engano-ardil, que é o engodo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Engano' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado de enganar , do italiano ingannare (iludir), possui sentidos diferentes: a) Engano , quer, ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: engano

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva