| ID Semântico: |
de-placido:enunciacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim enunciatio (narração, exposição, relação), possui, na terminologia jurídica, o sentido especial de afirmativa ou declaração, contendo uma demonstração ou descrição sobre fatos ou sobre coisas. Desta forma, embora etimologicamente traga o sentido de manifestação do pensamento , pelo que seria equivalente a declaração , enunciação é mais tecnicamente dita declaração descritiva ou explicativa . E, considerada nesta acepção, tanto pode mostrar-se asserção, exposição ou afirmativa que tenha relação com o fato principal de um negócio ou documento, como pode vir acidentalmente, como reforço ou explicação ou desenvolvimento ao que se assevera. A enunciação , porém, dá sempre o sentido de declaração expositiva , que não se pode confundir com a declaração determinativa , onde as coisas ou os fatos não se tomam tão exatamente, pelo número ou quantidade, como no caso da determinação ou disposição . É que enunciação é relatório ou exposição, não determinação ou disposição. As enunciações, quando se façam como declaratórias de fatos ou de direitos, precisam ser provadas, desde que não encontrem fundamento ou não tenham relação direta com as disposições principais, constantes de um documento, ou com fatos já suficientemente provados. E isto porque elas nada contêm de dispositivo ou decisivo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Enunciação' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim enunciatio (narração, exposição, relação), possui, na terminologia jurídica, o sen..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: enunciação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
