| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/epidemia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Medicina legal.* Incidência anormal ou surto de uma moléstia num número de pessoas da mesma região e na mesma época. **2.** *Direito penal.* Objeto de crime contra a saúde pública que consiste em propagar, dolosamente, germes patogênicos, punido com reclusão; mas, se tal propagação for culposa, a pena cabível será de detenção.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Doença contagiosa que atindosso em garantia, endosso em penhor, ge a muitos indivíduos ao mesmo tempo e endosso em caução e endosso caução. na mesma terra ou região, como a cólera, a
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego epidemia ( epi -sobre, demos -povo), quer significar o surto imprevisto de uma certa enfermidade, em um determinado lugar ou região, atacando ao mesmo tempo um grande número de pessoas. Difere, assim, da endemia , que é a doença ou enfermidade existente ou habitualmente reinante numa zona ou região, atacando, normalmente, a um ou a outro, mas sem este volume ou grande número, que caracteriza a epidemia. Se a doença da epidemia é daquelas que se transmitem facilmente, é razão justa para que pessoas aí encontradas, se convocadas a juízo, possam sê-lo por citação em edital . Em semelhante circunstância, a epidemia mostra-se motivo impeditivo da citação no local em que se há manifestado. Em relação a epidemia , impõe a lei o dever ao médico de notificar às autoridades sanitárias os casos de doença encontrados em sua clínica em caráter epidêmico ou quando lastra uma epidemia, quando esta é de caráter infeccioso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EPIDEMIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EPIDEMIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: epidemia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
