Epístolas apostólicas
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Epístolas apostólicas
| ID Semântico: | de-placido:epistolas-apostolicas |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Denominação genérica dada às cartas apostólicas , sejam sob a forma de rescritos , decretos , decretais ou encíclicas , seja sob a forma de bulas ou breves . Há, também, as epístolas dos apóstolos , que se dizem canônicas , porque entraram no Cânon. E são, ao todo, 21: 14 de S. Paulo, 2 de S. Pedro, 3 de S. João, 1 de S. Tiago e 1 de S. Judas. As sete últimas dizem-se católicas, do grego katholikós (universal), porque foram dirigidas a todos os fiéis. Particularmente, dá-se o nome de epístola à parte da missa que é extraída das epístolas dos Apóstolos e dita antes do Evangelho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Epístolas apostólicas' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Denominação genérica dada às cartas apostólicas , sejam sob a forma de rescritos , decretos , decret..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: epístolas apostólicas
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
