Erro grosseiro

   Erro grosseiro

ID Semântico:	de-placido:erro-grosseiro
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

É a palavra grosseiro de larga aplicação no idioma nacional, com múltiplos sentidos. No entanto, em referência à prática de atos ou ações, é tomado na acepção de malfeito , tosco , imperfeito , incompleto , crasso , palmar , inculto . Desta forma, em adjetivação ao erro, noutro conceito não deve ser tido. Erro grosseiro , pois, é o erro crasso ou palmar, é o erro que, se mostrando tão despropositado , tão injustificável, tão inadmissível em razão da pessoa que o comete ou que o produz, resulta indesculpável e formulado por maldade , dada a presuntiva certeza de que o fato ou a circunstância de que se desviou não pode ser do desconhecimento do agente . O erro grosseiro é o erro indesculpável , é o erro inadmissível , é o erro praticado de má-fé ou por malícia, visto que se deveria saber, que se deveria ter ciência do engano posto em prática.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

No que se refere ao erro grosseiro, pode-se entender que tal conceito é bastante flexível. No ordenamento jurídico, há uma certa indefinição quanto ao que vem a ser erro grosseiro. A lei 13.655/2018 que fez alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) prevê que o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. Segundo minha ótica, o erro grosseiro deve ser considerado como aquele erro substancial e inescusável, que se equipara à culpa grave. Conforme Sidney BITTENCOURT erro grosseiro consiste na inobservância dos deveres básicos de cuidado, com total imprudência e negligência no trato com a coisa pública.

• Referência/Fundamentação:* Silva, Flora Maria Nesi Tossi (2023, p. 255-256)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Erro grosseiro' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a palavra grosseiro de larga aplicação no idioma nacional, com múltiplos sentidos. No entanto, em ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: erro grosseiro

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico