Escalão

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Escalão
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/escalao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Administrativo, Direito Militar
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** *Direito militar.* a) Formação de tropas em grupos dispostos em linhas paralelas, cada uma um pouco para a direita ou para a esquerda da imediatamente anterior, de maneira que o todo tenha aparência de uma série de degraus; b) unidade militar assim disposta; c) modo indicativo de tropas enviadas, sucessivamente, a uma missão. **2.** *Teoria geral do direito.* Degrau de normas, ou seja, disposição de normas em degraus inferiores e superiores; hierarquia de normas. **3.** *Direito administrativo.* Hierarquia de poderes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ESCALÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de ESCALÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Militar
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: escalão

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica