| ID Semântico: |
de-placido:escolha |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de escolher (dar preferência, selecionar, eleger), é usado no mesmo sentido de eleição ou de seleção , isto é, o ato pelo qual se dá preferência a uma coisa, ou se escolhe, ou se elege uma pessoa para ocupar um cargo ou desempenhar uma função. Nas obrigações alternativas , a escolha consiste em determinar a pessoa, a quem cabe qual a coisa que lhe deve ser entregue ou reservada ou qual a prestação, que deve ser cumprida. Na obrigação facultativa também o direito de escolha cabe em regra ao devedor, a quem compete assim determinar a prestação que vai servir de substituta à obrigação principal ( in obligatione ). O direito de escolha , pois, consiste na faculdade outorgada à pessoa de poder preferir uma ou outra coisa, entre duas ou mais, que lhe sejam apresentadas, para dizer qual a que prefere. Determinada ou declarada a preferência está feita a escolha.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Escolha' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de escolher (dar preferência, selecionar, eleger), é usado no mesmo sentido de eleição ou d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: escolha
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
