Escravidão no BrasUJ

   Escravidão no BrasUJ

ID Semântico:	teixeira-freitas:escravidao-no-brasuj
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

regula-se agora péla Lêi n. 2040 de 11 de Novembro de 1871, declarando livre o ventre das Escravas; e com o complemento do Decr. 4835 do 1.° Dezembro do mesmo anno, estabelecendo a Matricula Especial dos Escravos, e dos filhos livres da molhér escrava; e do outro Decr. 4960 de 8 de Maio de 1872, alterando o Decr. da Matricula, e de muitos Avisos explicativos. 219

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Escravidão no BrasUJ' tem raízes históricas."	"regula-se agora péla Lêi n. 2040 de 11 de Novembro de 1871, declarando livre o ventre das Escravas; e com o complemento ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: escravidão no brasuj

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)