Escravos pertencentes d Nação

   Escravos pertencentes d Nação

ID Semântico:	teixeira-freitas:escravos-pertencentes-d-nacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

dando- lhes o Governo a occupação conveniente: Taes escravos (Regul. 5135 de 13 de Novembro de 1873 Art. 75 n. 1.* e § 1.*) receberão suas Cartas de Alforria conforme o Decr. 4815 de 11 de Novembro de 1871, e teráõ o destino ali determinado —.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Escravos pertencentes d Nação' tem raízes históricas."	"dando- lhes o Governo a occupação conveniente: Taes escravos (Regul. 5135 de 13 de Novembro de 1873 Art. 75 n. 1.* e § 1..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: escravos pertencentes d nação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)