Escritura pública
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Escritura pública
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/escritura-publica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito notarial.* *Vide* Instrumento público.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e direito notarial. v. Instrumento público
- Nota (Dicionário Jurídico):* Documento feito no Cartório de Notas para registrar a vontade das partes envolvidas em um negócio.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Documento feito no Cartório de Notas para registrar a vontade das partes envolvidas em um negócio.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Documento feito no Cartório de Notas para registrar a vontade das partes envolvidas em um negócio.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Documento feito no Cartório de Notas para registrar a vontade das partes envolvidas em um negócio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ESCRITURA PÚBLICA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ESCRITURA PÚBLICA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: escritura pública
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
