| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/escrituracao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Na *linguagem jurídica* em geral, é qualquer processo que visa registrar, em livros próprios e de forma metódica, os fatos ocorridos, ou os atos praticados, num estabelecimento ou numa repartição pública. **2.** *Direito civil* e *direito registrário.* a) Processo pelo qual se inscreve, em livro próprio, o registro civil das pessoas jurídicas, segundo uma ordem cronológica; b) processo metódico pelo qual, cronologicamente, se faz, em livro próprio, a matrícula, o registro e a averbação de títulos ou atos constitutivos alusivos aos direitos reais sobre imóveis, no Registro Imobiliário competente, quer para sua constituição, transferência ou extinção, quer para sua validade *erga omnes*; c) técnica sistemática para registro de títulos e documentos, em livro próprio; d) procedimento metódico e sistemático pelo qual se faz, cronologicamente, o registro civil das pessoas naturais, em livros próprios. **3.** *Direito comercial* e *direito registrário.* a) Processo pelo qual se faz o registro público de empresas mercantis, para dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos seus atos; para cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil; e para proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento; b) Processo metódico e sistemático pelo qual em livros próprios, obrigatório ou auxiliar, lançam-se cronologicamente as contas e todas as operações de um estabelecimento empresarial, fazendo um balanço geral de seu ativo e passivo, demonstrativo do histórico integral da empresa.
- Nota Adicional:* 1. Na linguagem jurídica em geral, é qualquer processo que visa registrar, em livros próprios e de forma metódica, os fatos ocorridos, ou os atos praticados, num estabelecimento ou numa repartição pública. 2.(dir. civ.e direito registrário. a) Processo pelo qual se inscreve, em livro próprio, o registro civil das pessoas jurídicas, segundo uma ordem cronológica; b) processo metódico pelo qual, cronologicamente, se faz, em livro próprio, a matrícula, o registro e a averbação de títulos ou atos constitutivos alusivos aos direitos reais sobre imóveis, no Registro Imobiliário competente, quer para sua constituição, transferência ou extinção, quer para sua validade erga omnes; c) técnica sistemática para registro de títulos e documentos, em livro próprio; d) procedimento metódico e sistemático pelo qual se faz, cronologicamente, o registro civil das pessoas naturais, em livros próprios. 3.(dir. com. e direito registrário. a) Processo pelo qual se faz o registro público de empresas mercantis, para dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos seus atos; para cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil; e para proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento; b) Processo metódico e sistemático pelo qual em livros próprios, obrigatório ou auxiliar, lançam-se cronologicamente as contas e todas as operações de um estabelecimento empresarial, fazendo um balanço geral de seu ativo e passivo, demonstrativo do histórico integral da empresa
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de escrever , quer significar o processo pelo qual se promove o registro sistemático e metódico de todos os fatos ocorridos em uma organização, a fim de que se fixem permanentemente, e possam, a qualquer momento, fornecer os dados que se tornem necessários para qualquer verificação a respeito deles. Desse modo, escrituração quer dizer a execução de uma escrita ou significar a soma dos atos praticados no sentido de registrar todos os fatos e atos ocorridos em um estabelecimento ou em uma repartição. Quando se trata de estabelecimento comercial, particularmente, diz-se escrituração mercantil . Mas, no sentido técnico-comercial, escrituração não quer simplesmente significar o ato de ser escriturado em livros tudo que concerne às atividades comerciais ou mercantis do estabelecimento. Compreende toda diligência a respeito dos livros comerciais, como todo ordenamento a respeito dos demais papéis e documentos de comércio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#escrituração | 1 – (contabilidade) sinônimo de\nLANÇAMENTO (vide).\n2 – (contabilidade) accounting records;\nrecordkeeping.\n• obrigação de manter escrituração contábil →\nobligation to keep accounting records.\n• escrituração manual → manual accounting.\n• escrituração eletrônica → computerized\naccounting.\n• Qual o nome do contador encarregado da\nescrituraçào dos livros obrigatórios? → What is\nthe name of the accountant in charge of\nkeeping the mandatory books?\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ESCRITURAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ESCRITURAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: escrituração
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
