| ID Semântico: |
de-placido:espaco |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim spatium (intervalo, distância), possui o mesmo sentido de dilação : a) é o período que medeia entre o começo e o fim de alguma coisa, determinando, assim, o tempo de sua duração ; b) é também a suspensão daquilo que se estava fazendo, para que se faça ou continue em outro dia. Em quaisquer dos casos, pois, há uma extensão entre dois tempos , determinadores da demora evidenciada para realizar-se ou executar-se o que se tem de fazer. Espaço . Mas, também, significa a determinação da superfície a ser ocupada ou compreendida dentro de certos limites. Aí, então, não significa a extensão de tempo , mas a extensão ou a medida da coisa, isto é, seu tamanho, sua capacidade ou a sua área. É assim tido como o campo de ação de alguma coisa, que possa ser medida, delimitada ou determinada, isto é, será a extensão superficial determinada ou limitada. Há o espaço aéreo que não tem limites, reputado segundo a tradicional definição dos tempos medievais: usque ad coelum et usque ad infernos . Mas, se o espaço aéreo , indicado como aquele que cobre a superfície de coisa determinada, é adjacência desta mesma coisa, possui no sentido horizontal o mesmo limite do espaço ocupado pela coisa. No entanto, para cima não há propriamente limite, indo até a extensão que possa ser utilizada ou aproveitada. O mesmo se diz em relação ao espaço do subsolo , que fica abaixo da terra, em que se considera ou determina o espaço superficial . Espaços destinados à publicidade . São os espaços contidos em prédios urbanos que, no entanto, não se submetem ao regime locatício estabelecido na Lei do Inquilinato Urbano, restando sob a regulação do Código Civil. Vide: Publicidade . Publicidade Comercial .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Espaço' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim spatium (intervalo, distância), possui o mesmo sentido de dilação : a) é o período que mede..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: espaço
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
