| ID Semântico: |
de-placido:esportula |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim sportula (dádivas, larguezas, liberalidade), sempre foi tida com a significação de propina ou dádiva em dinheiro atribuída a uma pessoa, como remuneração ou compensação a certos serviços por ela prestados. Difere, assim, da esmola , que é ato de mera caridade, enquanto que a espórtula pode revelar o pagamento, no aspecto de emolumento ou contribuição . Primitivamente, designava, em verdade, o emolumento que era devido aos juízes, pelos atos que praticavam nos processos. A gorjeta, que se abona à pessoa, em satisfação a serviço prestado, é modalidade de espórtula . Modernamente, a espórtula é reservada como pagamento feito aos sacerdotes pelos serviços religiosos que tenham prestado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Espórtula' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim sportula (dádivas, larguezas, liberalidade), sempre foi tida com a significação de..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: espórtula
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
