Significado Prático
- 1.** *História do direito.* Suplício que consistia em prender um cavalo a cada um dos membros, inferiores e superiores, do condenado, fazendo com que os animais puxassem em direções opostas até os membros se separarem do tronco. **2.** *Medicina legal.* Redução do corpo a várias partes, retalhando-o, ao separarem-se dele a cabeça e os membros, que pode dar-se por ação criminosa ou acidente.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a execução da pena de morte através do seccionamento das partes do corpo do condenado; é, também, meio de execução do homicídio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ESQUARTEJAMENTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ESQUARTEJAMENTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: esquartejamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
