| ID Semântico: |
de-placido:estabelecimento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de estabelecer , do latim stabilire (fazer firme, firmar, estribar), possui na terminologia jurídica uma variedade de sentidos, todos eles, no entanto, significando a ação e efeito de instituir ou fundar alguma coisa . Desse modo, em amplo sentido, estabelecimento quer significar criação ou instituição , em virtude do que se concretiza (faz firme) ou se funda uma coisa, ou se disciplina (firma) determinado assunto. Em qualquer sentido, pois, traz consigo o vocábulo a ideia de firmeza e de estabilidade, que é de seu caráter ou de sua essência: ação de estabelecer e estabelecer é fundar, firmar, instituir , em caráter permanente ou duradouro . Estabelecimento . É assim que significa promulgação ou formulação de princípios reguladores de determinados atos ou negócios, em virtude dos quais estes se tornam firmes e valiosos , quando fundados neles. E, assim, se diz: estabelecimento da lei, estabelecimento do regulamento, estabelecimento da regra . É sentido, também, equivalente a instituição , que se entende ação de estabelecer ou de instituir . Estabelecimento . Significa a ação de escolher uma profissão ou a ação de fundar um negócio. E, por extensão, vem também designar o próprio local ou o edifício em que a profissão vai ser exercida ou o negócio vai ser instalado, de modo que passa a compreender todo conjunto de instalações e aparelhamentos necessários ao desempenho da profissão ou negócio, inclusive o próprio edifício em que se instala. Vide: Escritório . E, neste sentido, se diz estabelecimento de comércio, estabelecimento de ensino, estabelecimento bancário .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#estabelecimento | (dir. comercial) place of\nbusiness; establishment.\n_______________\n\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estabelecimento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de estabelecer , do latim stabilire (fazer firme, firmar, estribar), possui na terminologia..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estabelecimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
