Estabilização

   Estabilização

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/estabilizacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Economia política.* **1.** Conservação do valor da moeda em nível mais ou menos invariável, que deixa de ser oscilante. **2.** Medida tomada para firmar o valor da moeda nacional relativamente ao da estrangeira e à aquisição de mercadorias ou bens, pondo fim às suas variações.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de estabilizar (firmar), diz-se da operação que tem por objeto firmar o valor de uma moeda ou o preço de uma mercadoria, de modo a controlar melhor variações de valor e de preço.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ESTABILIZAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de ESTABILIZAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: estabilização

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva