| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/estadia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito marítimo.* **1.** Permanência num local. **2.** Demora necessária do comandante do navio fretado para transporte de mercadoria num porto, sem que tenha de receber aumento de frete, para proceder a carga ou a descarga, ou para tomar as providências que forem imprescindíveis. É o tempo habitual que a embarcação fica, no porto em que deu entrada, à disposição do carregador, para carga e descarga, já incluído no frete pago.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim stadium (medida itinerária, período), é, em amplo significado, tido no mesmo sentido de demora , ou tempo em que se fica em um lugar . Mas, no rigor da técnica do Direito Comercial Marítimo, quer significar o período de tempo ou a demora autorizada de um navio no porto em que se encontra. É, assim, a estada regulamentar de um navio em um porto, em razão do que, por ser permanência previamente imposta ou autorizada, dela não decorrem para os carregadores ou fretadores maiores ônus, que os já ajustados. Nesta razão, a estadia mostra-se a demora necessária do navio, a fim de se proceder à descarga ou carga de mercadorias ou para se cumprir outro desígnio que se fizer necessário. Nestas condições, a estadia diz-se regular ou irregular ; ordinária e extraordinária; útil e corrente . Os dias que ultrapassam os que se devem computar na estadia, dizem-se sobreestadia , e os excedentes a esta, contraestadia . As estadias são determinadas na carta-partida .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ESTADIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ESTADIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estadia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
