Estado de FATO

   Estado de FATO

ID Semântico:	de-placido:estado-de-fato
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão genérica indicativa de todo estado que se gera ou se funda na evidência de um fato natural. Diz-se, também, estado primitivo , porque se forma independentemente da vontade humana. E, assim, se constitui, desde que nasce o indivíduo. É o estado natural , onde se considera o ser humano antes de ele nascer (nascituro) . Diz-se, também, estado físico ou estado geral .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Estado de FATO' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão genérica indicativa de todo estado que se gera ou se funda na evidência de um fato natural..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: estado de fato

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva