| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/estirpe |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Tronco de família. **2.** Ascendência, origem, linhagem. **3.** Diz-se da sucessão em que, havendo diversidade de graus, o quinhão dos herdeiros se calcula, por direito de representação, na linha reta descendente ou na transversal, em favor de filhos de irmãos do falecido, quando concorrerem com irmãos deste, dividindo-se o monte-mor pelo número de linhagens do *de cujus*. Na sucessão por estirpe, os herdeiros dividem, igualmente entre si, o quinhão que caberia ao herdeiro do *de cujus*, premorto, por eles representado. Seja na linha reta, seja na colateral, a representação só beneficia os descendentes do representado. É, portanto, para efeito sucessório, o ramo composto por um parente premorto (filho ou irmão) do *auctor successionis* e seus respectivos descendentes.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim stirpes ( tronco, cepa, raiz ), é empregado no Direito Civil, particularmente no Direito Sucessório ou Direito Hereditário, para indicar a linhagem provinda de um tronco, ou as pessoas que, por direito de representação , sucedem uma outra. A estirpe , neste sentido, considerada como a soma ou grupo de pessoas que se colocam na posição de outra, por um laço de parentesco ou pela origem comum , traz, na terminologia dos direitos hereditários, o conceito de representação , em virtude da qual uma pessoa ou várias pessoas substituem uma outra, de quem descendem, na herança a que têm direito. Esta sucessão representativa, na técnica jurídica, diz-se de sucessão in stirpe ou per stirpe (por estirpe), em distinção da sucessão do herdeiro, que se diz per capita ou in capita . Enquanto na per stirpe as pessoas que formam a estirpe da que é falecida dividem entre si o quinhão , que caberia ao herdeiro representado , na per capita cada herdeiro recebe integralmente a porção que, jure suo , compete a cada um. Seja na linha reta , seja na linha colateral , a representação somente aproveita os descendentes do representado. E aí está também o exato sentido de estirpe : são os descendentes de uma pessoa, ou seja, aqueles que formam o seu ramo , e que por direito próprio representam o tronco , quando este vem a desaparecer. Para divisão da herança, per stirpe , cada grupo é considerado como o representado per capita . E à estirpe se atribui o quinhão que era do representado, para que o distribua entre seus componentes, desde que do mesmo grau, em partes iguais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Estirpe nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Estirpe' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estirpe
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
