| ID Semântico: |
de-placido:estrada-de-ferro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Dita também de ferrovia , é a denominação dada aos caminhos construídos para serem somente percorridos por locomotivas, que deslizam sobre trilhos ali postos. Por extensão, dá-se idêntica denominação à própria empresa ou organização que explora semelhante serviço de transportes ou de condução. No sentido penal, estrada de ferro não compreende somente o caminho férreo ou a ferrovia . Entende-se todo caminho ou via de comunicação , em que circule qualquer espécie de veículos de tração mecânica, pelo que nele também se incluem as empresas de transportes realizadas por meio de cabos aéreos . As estradas de ferro são objeto de atenção especial pelas leis. É assim que, quando se trate de arrematação delas ou mesmo de penhora, prescrevem as leis regras especiais que devem ser atendidas. Na arrematação , a Fazenda Nacional é preferida para a sua aquisição, de modo que não se passará a competente carta, sem que o representante da Fazenda Pública declare desistir da preferência ou deixar passar o prazo que lhe é assinado (Cód. de Proc. Civil, art. 699).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estrada de ferro' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Dita também de ferrovia , é a denominação dada aos caminhos construídos para serem somente percorrid..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estrada de ferro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
