Evasão; sonegação

ID Semântico:	marcilio:evasao-sonegacao
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

evasão; sonegação | (dir. tributário) A\ndiferença entre evasão e elisão: elisão é a\neconomia fiscal lícita, por meio de planejamento\ntributário. A evasão ou sonegação é a economia\nfiscal ilícita, a fraude. Todavia, note que existem\ncontrovérsias entre os tributaristas brasileiros com\nrelação a estes termos.\n• evasão; sonegação → tax evasion; tax fraud.\n• elisão → tax avoidance.\n“In practically all developed tax systems, a\ndistinction is made between tax evasion and tax\navoidance. Tax evasion or tax fraud138 is an\noffense against the tax laws that is punishable\nby criminal sanctions. Tax avoidance, on the\n\nother hand, is a behavior by the taxpayer that is\naimed at reducing tax liability, but that does not\nconstitute a criminal offense”. [Tax Law Design\nand Drafting volume 1, p. 44].\n• norma geral anti-elisão → general\nantiavoidance provision.\n“The U.K. tax system has no general statutory\nantiavoidance provision”. [Tax Law Design and\nDrafting volume 1, p. 39].\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'evasão; sonegação' em processos transnacionais..."	"#evasão; sonegação \| (dir. tributário) A..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: evasão; sonegação